De acordo com uma decisão da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, a ITC (sigla da Comissão no original em inglês), smartphones configurados com o sistema Android precisarão ser modificados se as fabricantes queiram que eles continuem sendo vendido nos EUA. A partir de 12 de abril de 2012, será proibido comercializá-los no país da maneira modo como eles estão configurados atualmente.
A decisão que restringe a importação de smartphones equipados com o Android corresponde ao primeiro processo da Apple contra uma fabricante de celulares inteligentes na Justiça dos Estados Unidos.
Os cinco juízes da ITC concluíram que o Android fere leis de patente e propriedade intelectual ao oferecer recursos desenvolvidos pela Apple e presentes no iPhone.
O caso julgado pela ITC era referente à ação movida pela Apple contra a fabricante taiwanesa HTC, que queria importar seus celulares inteligentes equipados com o Android para os EUA. O veredito, que saiu no início desta semana, deve servir de referência para processos semelhantes da Apple contra outras fabricantes, como a Samsung e a Motorola, além de obrigar o Google a redefinir sua estratégia com o Android, naquele que é considerado o mais sério golpe sofrido pela gigante da internet até o presente momento.
O litígio contra o Android do Google era uma prioridade para Steve Jobs ainda em vida, que costumava afirmar que, se fosse preciso, esvaziaria o caixa de sua companhia para mover uma “ guerra termonuclear” contra o “ roubo explícito” levado a cabo pelo Google ao desenvolver o Android.
Segundo o The National Law Journal, a decisão da ITC de restringir a importação apenas a partir de abril ocorreu para “proporcionar um período de transição para o comércio norte-americano, citando a consideração para com as condições de competitividade na economia dos Estados Unidos”. Ainda segundo o NLJ, o ITC recusou o pedido da Apple para proibir a venda dos smartphones da HTC já presentes no comércio doméstico, em estoque nas lojas.
Embora a decisão possa ser contestada em um tribunal de apelação, analistas avaliam que é mais vantajoso para o Google e para fabricantes de smartphones tentarem se adequar à nova realidade do que seguir com a briga. Mesmo não oficialmente, as decisões da ITC têm status de “palavra final” em assuntos de comércio exterior nos EUA.
Comentário da Cláudia:
A Apple não está de brincadeira e mostra sua força nesta briga junto ao Google. Nem mesmo com a ausência de Steve Jobs abalou os passos largos e seguros desta empresa que a meu ver ainda tem muitos caminhos a percorrer. E nesta briga com a Google, que só está começando, muita coisa há de acontecer.
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